Em Portugal, a formação profissional e a qualificação dos cidadãos desempenham um papel fundamental no acesso ao emprego, na progressão na carreira e na adaptação às exigências do mercado de trabalho. No centro deste sistema está o Catálogo Nacional de Qualificações, uma ferramenta essencial que organiza, regula e orienta toda a oferta de formação profissional existente no país.
Apesar da sua importância, muitas pessoas ainda não sabem exatamente o que é o Catálogo Nacional de Qualificações, para que serve, quem o gere e de que forma pode ser utilizado por jovens, adultos, desempregados ou trabalhadores empregados. Este desconhecimento leva, muitas vezes, a decisões menos informadas na escolha de cursos de formação e percursos formativos.
Neste artigo, explicamos de forma clara e completa o que é o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), como funciona, quais são os seus objetivos, a quem se destina e porque é tão relevante para quem procura formação profissional em Portugal.
O que é o Catálogo Nacional de Qualificações?
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento oficial do sistema de qualificações em Portugal que reúne e organiza todas as qualificações profissionais reconhecidas a nível nacional, bem como os respetivos referenciais de formação e de reconhecimento de competências.
De forma simples, o Catálogo Nacional de Qualificações funciona como uma lista estruturada de profissões e qualificações, indicando:
-
As competências necessárias para cada profissão
-
Os percursos de formação possíveis
-
Os níveis de qualificação associados
-
As saídas profissionais correspondentes
O CNQ é uma referência obrigatória para entidades formadoras, centros de formação profissional, escolas profissionais, IEFP e outros organismos que promovem formação certificada em Portugal.
Para que serve o Catálogo Nacional de Qualificações?
O Catálogo Nacional de Qualificações tem vários objetivos estratégicos, tanto para os cidadãos como para o mercado de trabalho.
1. Organizar a oferta de formação profissional
Um dos principais objetivos do CNQ é organizar e sistematizar a oferta formativa existente em Portugal, evitando redundâncias e garantindo que os cursos disponíveis respondem às necessidades reais das empresas e da economia.
Graças ao Catálogo Nacional de Qualificações, a formação profissional deixa de ser aleatória e passa a estar alinhada com perfis profissionais concretos.
2. Adequar a formação ao mercado de trabalho
O CNQ é constantemente atualizado para acompanhar:
-
Novas profissões
-
Evolução tecnológica
-
Mudanças nas necessidades do mercado de trabalho
Isto permite que as qualificações incluídas no Catálogo Nacional de Qualificações estejam ajustadas à realidade laboral, aumentando a empregabilidade dos formandos.
Artigo Sugerido: Reskilling 4 Employment (R4E): O Caminho Para as Profissões do Futuro
3. Apoiar a certificação e o reconhecimento de competências
O Catálogo Nacional de Qualificações é a base para processos como:
-
Formação modular certificada
-
Cursos EFA (Educação e Formação de Adultos)
-
Processos de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências)
Ou seja, mesmo quem adquiriu competências ao longo da vida profissional pode utilizá-las para obter uma qualificação formal reconhecida.
Quem gere o Catálogo Nacional de Qualificações?
O Catálogo Nacional de Qualificações é gerido pela ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, em articulação com:
-
Ministérios
-
Parceiros sociais
-
Associações empresariais
-
Entidades do setor da educação e formação
A ANQEP é responsável por:
-
Criar e atualizar qualificações
-
Garantir a qualidade dos referenciais
-
Assegurar a ligação entre formação e mercado de trabalho
Estrutura do Catálogo Nacional de Qualificações
O Catálogo Nacional de Qualificações está organizado de forma clara e funcional, permitindo uma navegação simples por áreas profissionais.
Áreas de educação e formação
As qualificações do CNQ estão agrupadas por áreas de educação e formação, como por exemplo:
-
Informática
-
Saúde
-
Turismo e hotelaria
-
Construção civil
-
Eletricidade e energia
-
Comércio e marketing
-
Serviços sociais
Cada área contém diferentes qualificações associadas a profissões específicas.
Níveis de qualificação
O Catálogo Nacional de Qualificações utiliza os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que vão do nível 1 ao nível 8.
Na formação profissional, os níveis mais comuns são:
-
Nível 2 – Qualificação básica
-
Nível 4 – Equivalência ao 12.º ano
-
Nível 5 – Cursos de especialização tecnológica (CET)
Esta classificação permite comparar qualificações nacionais com as de outros países europeus.
Que tipo de cursos estão no CNQ?
O Catálogo Nacional de Qualificações inclui diferentes modalidades de formação, entre as quais:
Formação Modular Certificada
Unidades de curta duração que permitem adquirir competências específicas, muito utilizadas por adultos empregados ou desempregados.
Cursos EFA
Cursos de Educação e Formação de Adultos, que permitem obter:
-
Certificação escolar
-
Certificação profissional
-
Ou ambas
Cursos Profissionais e de Aprendizagem
Dirigidos sobretudo a jovens, integrando formação teórica e prática.
Processos de RVCC
Reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida, com base nos referenciais do CNQ.
Artigo Sugerido: Tudo Sobre Cursos Gratuitos em Portugal
Quem pode beneficiar do Catálogo Nacional de Qualificações?
O Catálogo Nacional de Qualificações beneficia vários perfis de pessoas:
-
Jovens que procuram uma alternativa ao ensino superior
-
Adultos que querem melhorar as suas qualificações
-
Desempregados que necessitam de requalificação profissional
-
Trabalhadores empregados que pretendem progredir na carreira
-
Empresas que procuram formação adequada para os seus colaboradores
Independentemente da idade ou situação profissional, o CNQ oferece percursos ajustados a diferentes necessidades.
Onde consultar o Catálogo Nacional de Qualificações?
O Catálogo Nacional de Qualificações pode ser consultado online, através da plataforma oficial (atalogo.anqep.gov.pt), onde é possível:
-
Pesquisar qualificações por área
-
Ver perfis profissionais
-
Conhecer as competências exigidas
-
Identificar percursos de formação possíveis
Esta consulta é gratuita e fundamental antes de escolher qualquer curso de formação profissional.
Importância do Catálogo Nacional de Qualificações para a empregabilidade
Um dos maiores benefícios do Catálogo Nacional de Qualificações é o seu impacto direto na empregabilidade.
Ao escolher um curso incluído no CNQ, o formando tem a garantia de que:
-
A qualificação é reconhecida oficialmente
-
As competências são valorizadas pelo mercado
-
O certificado tem validade nacional
Isto aumenta significativamente as hipóteses de integração ou reintegração no mercado de trabalho.
Conclusão
O Catálogo Nacional de Qualificações é uma peça-chave do sistema de formação profissional em Portugal. Mais do que uma simples lista de cursos, trata-se de um instrumento estratégico que liga pessoas, formação e mercado de trabalho.
Com o CNQ, Portugal assegura que as qualificações profissionais são relevantes, certificadas e alinhadas com as necessidades reais da economia. Para quem procura melhorar competências, mudar de carreira ou aumentar a empregabilidade, conhecer e utilizar o Catálogo Nacional de Qualificações é um passo essencial.
Antes de escolher qualquer formação profissional, consultar o Catálogo Nacional de Qualificações não é apenas recomendado — é fundamental.
Artigo Recomendado: Melhores centros de formação profissional em Portugal