Os fundos europeus desempenham um papel importante no desenvolvimento económico e social de Portugal. Através de diferentes programas, são apoiadas iniciativas relacionadas com a educação, a formação profissional, o emprego, a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população.
Entre os programas atualmente em vigor destaca-se o Pessoas 2030, uma iniciativa integrada no Portugal 2030 que tem como principal objetivo apoiar políticas e projetos relacionados com as qualificações, o emprego, a inclusão social e os desafios demográficos.
Para muitas pessoas, o nome Pessoas 2030 pode estar associado apenas a cursos financiados ou a apoios ao emprego. No entanto, o programa tem um âmbito bastante mais abrangente. As suas medidas podem beneficiar jovens, adultos, desempregados, trabalhadores, estudantes, pessoas com deficiência ou incapacidade, migrantes, grupos vulneráveis e várias entidades públicas e privadas.
Neste artigo vamos explicar, de forma simples, o que é o Pessoas 2030, como funciona, quais são as suas principais áreas de intervenção, quem pode beneficiar e de que forma pode acompanhar as oportunidades de apoio disponíveis.
O que é o Pessoas 2030?
O Pessoas 2030 é o nome pelo qual é conhecido o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão do Portugal 2030.
Este programa foi criado para apoiar políticas públicas relacionadas com três grandes desafios: melhorar as qualificações da população, promover o emprego e reforçar a inclusão social. Transversalmente, pretende também contribuir para responder aos desafios demográficos que Portugal enfrenta.
O Pessoas 2030 é financiado principalmente pelo Fundo Social Europeu Mais, conhecido como FSE+, e tem uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros. O programa dirige-se sobretudo às regiões menos desenvolvidas do continente, nomeadamente Norte, Centro e Alentejo, embora algumas medidas possam abranger também as regiões de Lisboa e do Algarve.
A sua importância resulta precisamente da abrangência das áreas apoiadas. Não se trata apenas de um programa destinado a financiar cursos. O Pessoas 2030 apoia igualmente medidas de emprego, estágios, contratação, educação, formação de adultos, inclusão social, igualdade de oportunidades, combate à pobreza e acesso a serviços de qualidade.
Qual é a relação entre o Pessoas 2030 e o Portugal 2030?
Para compreender o funcionamento do Pessoas 2030, é importante perceber a sua relação com o Portugal 2030.
O Portugal 2030 é o acordo através do qual Portugal aplica fundos europeus entre 2021 e 2027, com um montante global de cerca de 23 mil milhões de euros. Este financiamento é distribuído através de vários programas temáticos e regionais, cada um com objetivos específicos.
O Pessoas 2030 é um desses programas temáticos.
Enquanto outros programas do Portugal 2030 estão focados, por exemplo, na inovação, na sustentabilidade, na transição climática ou no desenvolvimento regional, o Pessoas 2030 concentra-se sobretudo nas pessoas.
A sua missão passa por melhorar as oportunidades de acesso à educação e à formação, facilitar a integração no mercado de trabalho e apoiar pessoas em risco ou em situação de exclusão social.
Quais são os principais objetivos do Pessoas 2030?
O programa está organizado em várias prioridades estratégicas.
– Mais e melhor emprego
Uma das principais áreas de intervenção está relacionada com o acesso ao emprego e a melhoria das condições de participação no mercado de trabalho.
Neste âmbito, podem ser apoiadas medidas destinadas a:
- Melhorar o acesso ao emprego.
- Apoiar candidatos a emprego.
- Facilitar a transição dos jovens para a vida ativa.
- Promover a contratação.
- Apoiar estágios profissionais.
- Incentivar a igualdade de género no mercado de trabalho.
- Promover a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal.
O programa pretende, assim, contribuir para um mercado de trabalho mais inclusivo e com melhores oportunidades para diferentes grupos da população.
– Mais e melhor qualificação inicial
A educação e a formação dos jovens constituem outra das prioridades do Pessoas 2030.
O objetivo é promover o acesso a percursos educativos e formativos de qualidade, especialmente entre jovens que podem enfrentar maiores dificuldades no percurso escolar.
Podem ser apoiadas iniciativas relacionadas com:
- Educação e formação de jovens.
- Cursos de dupla certificação.
- Combate ao abandono escolar.
- Melhoria das qualificações.
- Acesso ao ensino superior.
- Apoio a alunos em situação de vulnerabilidade.
A aposta na qualificação inicial é essencial para ajudar os jovens a adquirir competências que lhes permitam entrar no mercado de trabalho ou prosseguir estudos.
– Requalificação e melhoria das competências dos adultos
O mundo do trabalho está em constante transformação.
A digitalização, a automação e as novas tecnologias estão a alterar muitas profissões e a criar novas necessidades de competências.
Por isso, o Pessoas 2030 apoia também a aprendizagem ao longo da vida e a requalificação profissional dos adultos.
Esta área pode beneficiar:
- Adultos empregados.
- Pessoas desempregadas.
- Trabalhadores que pretendem atualizar conhecimentos.
- Pessoas que necessitam de mudar de área profissional.
- Adultos com baixos níveis de qualificação.
A formação contínua permite melhorar a empregabilidade e adaptar as competências às necessidades das empresas.
– Mais e melhor inclusão social
A inclusão social é uma das áreas centrais do programa.
O Pessoas 2030 apoia medidas destinadas a promover a participação ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.
Entre os grupos que podem ser abrangidos encontram-se:
- Pessoas com deficiência ou incapacidade.
- Desempregados.
- Beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
- Pessoas em situação de pobreza.
- Migrantes.
- Pessoas de etnia cigana.
- Crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
- Pessoas idosas em situação de fragilidade.
- Vítimas de violência.
- Pessoas pertencentes a grupos sujeitos a discriminação.
O objetivo é garantir que mais pessoas conseguem participar na sociedade e ter acesso a oportunidades de educação, formação, emprego e serviços essenciais.
Quem pode beneficiar do Pessoas 2030?
Uma das dúvidas mais frequentes está relacionada com os beneficiários.
A resposta depende sempre da medida concreta e do aviso de abertura de cada candidatura. No entanto, o programa abrange um conjunto muito alargado de destinatários.
Jovens
Os jovens podem beneficiar de medidas relacionadas com:
- Educação.
- Formação profissional.
- Estágios.
- Emprego.
- Combate ao abandono escolar.
- Transição para o mercado de trabalho.
Existe também uma atenção especial aos jovens NEET, ou seja, jovens que não estudam, não trabalham e não frequentam formação profissional.
Adultos
Os adultos podem beneficiar de oportunidades de qualificação e requalificação.
Estas medidas são especialmente importantes para pessoas que pretendem:
- Melhorar o currículo.
- Aprender novas competências.
- Mudar de profissão.
- Regressar ao mercado de trabalho.
- Aumentar as possibilidades de progressão profissional.
Desempregados
Os desempregados podem ser abrangidos por diferentes medidas relacionadas com formação, integração profissional e apoio ao emprego.
Dependendo do aviso ou da iniciativa em causa, podem existir oportunidades de formação, estágios ou outras medidas destinadas a facilitar o regresso ao mercado de trabalho.
Trabalhadores
O Pessoas 2030 não se destina apenas a pessoas desempregadas.
Também existem medidas destinadas a trabalhadores que pretendam atualizar ou reforçar as suas competências.
A formação contínua tornou-se particularmente importante numa economia em rápida transformação.
Pessoas com deficiência ou incapacidade
O programa apoia também medidas de qualificação e emprego destinadas a pessoas com deficiência ou incapacidade.
O objetivo é promover a igualdade de oportunidades e facilitar a integração profissional.
Migrantes
Existem medidas destinadas a apoiar a integração de cidadãos estrangeiros.
Um exemplo é a aprendizagem da língua portuguesa por pessoas cuja língua materna não é o português.
O domínio da língua pode ser essencial para facilitar o acesso à educação, ao emprego e à participação na sociedade.
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As empresas também podem beneficiar?
Sim, dependendo das regras de cada medida.
Embora muitas iniciativas sejam dirigidas diretamente às pessoas, existem também apoios em que as entidades empregadoras podem assumir um papel importante.
As empresas podem, por exemplo, participar em medidas relacionadas com:
- Contratação.
- Estágios.
- Formação.
- Qualificação dos trabalhadores.
- Igualdade de género.
- Desenvolvimento de competências.
É fundamental consultar sempre o aviso específico, uma vez que cada candidatura define os beneficiários elegíveis e as condições que devem ser cumpridas.
Como funcionam os apoios do Pessoas 2030?
O Pessoas 2030 não funciona como um apoio automático atribuído a qualquer pessoa que faça um pedido.
As medidas são implementadas através de avisos e candidaturas.
De forma simplificada, o processo pode funcionar da seguinte forma:
1. É definida uma medida
A autoridade responsável identifica uma área que necessita de financiamento.
Pode tratar-se, por exemplo, de formação, emprego, inclusão social ou qualificação.
2. É publicado um aviso
O aviso de abertura define as regras da candidatura.
Normalmente inclui:
- Objetivos.
- Beneficiários.
- Região abrangida.
- Prazo de candidatura.
- Despesas elegíveis.
- Critérios de avaliação.
3. As entidades apresentam candidaturas
As organizações interessadas submetem os seus projetos.
Dependendo da medida, podem candidatar-se entidades públicas, empresas, associações, instituições de solidariedade social ou outras organizações.
4. As candidaturas são avaliadas
As propostas são analisadas de acordo com os critérios definidos no aviso.
5. Os projetos aprovados recebem financiamento
Depois da aprovação, os projetos podem avançar de acordo com as regras estabelecidas.
É importante compreender que, em muitos casos, o cidadão beneficia indiretamente de um projeto aprovado.
Por exemplo, uma entidade formadora pode obter financiamento para realizar uma ação de formação e, posteriormente, os participantes frequentam essa formação.
O Pessoas 2030 financia cursos profissionais?
Pode apoiar determinadas ações de educação e formação, dependendo da tipologia da operação e do aviso em causa.
É importante não assumir que todos os cursos disponíveis no mercado são automaticamente financiados pelo programa.
A existência de financiamento depende de vários fatores, incluindo:
- O tipo de formação.
- A entidade promotora.
- A região.
- O público-alvo.
- O aviso específico.
Por isso, quem procura uma formação deve confirmar sempre se a oferta em causa está efetivamente abrangida por financiamento público ou europeu.
Pode existir apoio financeiro para formandos?
Em determinadas situações, podem existir bolsas ou outros apoios associados à participação em ações de formação.
Segundo a informação disponibilizada nas perguntas frequentes do programa, pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, bem como pessoas em risco de exclusão social ou com deficiência e ou incapacidade, podem, em determinadas condições, beneficiar de bolsa de formação.
No entanto, as condições concretas dependem da legislação aplicável e da medida específica.
Também é importante ter atenção à compatibilidade entre uma eventual bolsa de formação e outros subsídios recebidos.
Por isso, antes de iniciar uma formação, deve confirmar as regras aplicáveis junto da entidade responsável.
Que tipo de apoios ao emprego pode existir?
O Pessoas 2030 apoia diferentes políticas relacionadas com o emprego.
Entre as áreas previstas encontram-se os estágios profissionais e os apoios à contratação.
Estas medidas podem beneficiar jovens, pessoas desempregadas e outros candidatos inscritos nos serviços públicos de emprego, de acordo com as condições de cada aviso.
O objetivo é facilitar a entrada ou o regresso ao mercado de trabalho e incentivar a criação de oportunidades profissionais.
Qual é a importância do Pessoas 2030 para Portugal?
A importância do programa está relacionada com a sua capacidade de atuar sobre vários problemas estruturais.
Portugal enfrenta desafios importantes, como:
- Envelhecimento da população.
- Baixos níveis de qualificação em determinados grupos.
- Dificuldade de recrutamento em alguns setores.
- Desemprego de longa duração.
- Exclusão social.
- Desigualdades no acesso à educação e ao emprego.
Ao investir nas pessoas, o programa procura contribuir para uma sociedade mais qualificada, inclusiva e preparada para o futuro.
O investimento em educação e formação pode melhorar as oportunidades individuais, mas também aumenta a competitividade da economia portuguesa.
Onde consultar as oportunidades disponíveis?
Quem pretende acompanhar as medidas do Pessoas 2030 deve consultar regularmente os canais oficiais do programa.
É possível encontrar informações sobre:
- Avisos de abertura.
- Candidaturas.
- Projetos aprovados.
- Eventos.
- Notícias.
- Perguntas frequentes.
- Programação financeira.
Os avisos são particularmente importantes, pois apresentam as condições concretas de cada oportunidade.
Uma medida que beneficia determinado grupo numa região pode ter regras completamente diferentes de outra medida.
Por isso, não basta pesquisar genericamente por “apoios Pessoas 2030”. É essencial consultar a informação oficial e confirmar os requisitos específicos.
Como aumentar as hipóteses de beneficiar de uma medida?
O primeiro passo é identificar corretamente o tipo de apoio pretendido.
Se procura formação, deve pesquisar medidas relacionadas com qualificações e requalificação.
Se está desempregado, poderá procurar oportunidades relacionadas com emprego, estágios ou inclusão profissional.
Se representa uma empresa ou associação, deve verificar quais os avisos destinados a entidades promotoras.
É também importante:
- Ler atentamente o aviso.
- Confirmar os critérios de elegibilidade.
- Respeitar os prazos.
- Preparar corretamente a documentação.
- Procurar esclarecimentos junto das entidades responsáveis.
O Pessoas 2030 é igual ao antigo Portugal 2020?
Não.
O Portugal 2020 correspondeu a um período anterior de aplicação dos fundos europeus.
O Portugal 2030 é o atual quadro de programação para o período 2021 a 2027.
O Pessoas 2030 integra este novo quadro e substitui, em determinadas áreas, programas e medidas que anteriormente eram apoiados no âmbito de outros instrumentos.
Embora existam semelhanças, as regras, os objetivos e as medidas não são exatamente iguais.
Conclusão
O Pessoas 2030 é um dos principais programas do Portugal 2030 dedicado ao desenvolvimento das pessoas e à melhoria das oportunidades de educação, formação, emprego e inclusão social em Portugal.
Através do financiamento do Fundo Social Europeu Mais, o programa apoia diferentes medidas destinadas a jovens, adultos, trabalhadores, desempregados, estudantes, pessoas com deficiência ou incapacidade, migrantes e outros grupos vulneráveis. Também pode abranger entidades como empresas, instituições públicas, associações e organizações sociais, dependendo das regras de cada aviso.
Para quem procura formação, uma oportunidade de emprego, uma medida de inclusão ou um projeto financiado, acompanhar regularmente as informações oficiais é essencial. As condições variam conforme a medida, a região e o público-alvo, pelo que é sempre necessário consultar os avisos específicos.
Em resumo, o Pessoas 2030 representa uma importante oportunidade para melhorar qualificações, aumentar a empregabilidade e promover uma sociedade mais inclusiva. Para os cidadãos, pode significar acesso a novas oportunidades de formação e emprego. Para as organizações, pode representar a possibilidade de desenvolver projetos com impacto social e profissional.
Num período em que a qualificação e a adaptação às mudanças do mercado de trabalho são cada vez mais importantes, o Pessoas 2030 assume um papel fundamental na construção de um Portugal mais preparado, qualificado e socialmente inclusivo.
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